Latrocínio. Sentença Condenatória.

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

TJRS confirma condenação de neo-nazista

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Proprietária da Daslu deve processar União

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas